Desde setembro de 2009 a Associação de Produtores Rurais de Aspásia aderiu definitivamente ao Projeto PAA do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB-MAPA), em que são beneficiados agricultores familiares e entidades assistenciais.
O projeto já existia desde 2006, porém não estava sendo colocado em prática. Técnicos da CATI e do ICA (Instituto de Cooperativismo e Associativismo), instituições pertencentes à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, após terem identificado a situação retomaram o projeto e junto com a Casa da Agricultura e Associação organizaram e deram prosseguimento ao desafio. Após várias reuniões com produtores foram estabelecidas a produção e entrega por parte dos primeiros 13 produtores beneficiados. Também foram identificadas as entidades assistenciais que tiveram interesse em aderir ao programa, dentre elas “Lar dos Idosos", Centros Espíritas, APAE, Casa da Criança e Hospitais.
Produtores - Planejando produção
O diretor da CATI Regional de Jales, médico veterinário Braz Valdir Tomaz, conta que pela característica de compromissos de entrega e distribuição, o Projeto tem proporcionado aos produtores beneficiados um melhor planejamento de sua produção tendo os preços dos produtos pré-estabelecidos pela CEAGESP (Tabela Preço Atacado). "Desta forma o produtor se motiva e participa mais obtendo uma melhor visão de mercado".
Segundo Braz, o PAA recebeu visitas de outras Associações, o que vem incentivando novas entidades a participar. "O projeto foi renovado em 2010 e atende 18 produtores produzindo e entregando para nove entidades assistenciais cerca de 80 toneladas de alimentos, atendendo 1800 pessoas carentes. È importante ressaltar a qualidade dos produtos entregues às entidades receptoras, que tem adquirido produtos frescos com grande valor nutritivo", finaliza.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Associação de Produtores de Aspásia entrega alimentos a entidades assistenciais através do PAA
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Produtores do município de Araraquara aderem ao PAA
Surgem os primeiro resultados após as reuniões realizadas pela Casa da Agricultura de Araraquara e a Prefeitura Municipal em parceria com o Sindicato Rural para a divulgação das políticas públicas sobre o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e Alimentação Escolar (FNDE) do Governo Federal.
Segundo o zootecnista Michel Calixto, da CATI Regional de Araraquara, "houve grande adesão por parte dos produtores que estavam presentes nas reuniões e os ganhos estão sendo tanto para o produtor quanto para o município, através do repasse dos produtos adquiridos pela prefeitura a 26 entidades assistenciais".
A geração de renda é o principal fator apontado pelo produtor, que pôde comprovar uma margem de lucro maior em relação aos preços praticados pelos “atravessadores”. A produtora Bernadete, do Bairro Bocaiúva, avalia positivamente o programa e diz que “mesmo sendo uma cota por produtor, o valor pago compensa em relação ao que recebe normalmente”. Ela salienta a importância da divulgação destes programas, que até então desconhecia e elogia a Casa da Agricultura e a Prefeitura Municipal, pelo apoio dado aos produtores na orientação da documentação, inclusão dos produtos plantados na região e os preços diferenciados em função da qualidade, enfim, “o passo a passo para a adesão ao PAA”.
De acordo com a engenheira agrônoma Érica Tomé da Silva, da Casa da Agricultura de Araraquara, vários produtores que participaram das reuniões (média de 25 pessoas por reunião) aderiram ao PAA e aguardam a chamada pública para o Programa da Alimentação Escolar (FNDE). As reuniões ocorreram em janeiro e fevereiro, havendo uma evolução no volume de compras que era de R$ 1.051,61 em janeiro, passando a R$ 25.577,74 em fevereiro e de R$ 90.581,47 em março, conforme dados fornecidos pela prefeitura que estão disponíveis no site: www.araraquara.sp.gov.br.
Cadeias Produtivas
A Casa da Agricultura juntamente com o CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) identificou e priorizou algumas cadeias produtivas, através da elaboração do PMDR (Plano Municipal de Desenvolvimento Rural), que são representativas no município e dentre as que estão sendo trabalhadas dentro do PAA e Alimentação Escolar estão a olericultura e a fruticultura. Na olericultura, o município tem produtores de mandioca, repolho, milho verde, abobrinha, berinjela, jiló, pimenta doce, e folhosas. Na fruticultura tem destaque a laranja, a tangerina e a banana. “Parte destes produtos, vendidos para o PAA, é classificada e tem um preço diferenciado pela qualidade o que estimula o produtor a produzir com responsabilidade e a buscar o aperfeiçoamento na atividade”, comenta a agrônoma. No caso das frutas cítricas, para o pequeno e médio produtor, estes programas são importantes porque garantem a compra da produção, dentro dos valores da cota por produtor, com preços de fruta de mesa.
Alguns apicultores do município e região que são atendidos pela Casa da Agricultura também participaram das reuniões e aderiram ao PAA, distinguindo-se dois grupos, a Cooperapis, que possui 7 cooperados no município de Araraquara, embora tenha sua sede no município de São Simão e a Associação de Apicultores do município de Boa Esperança do Sul, que são atendidos em Araraquara. Segundo o Diretor da COASA (Coordenadoria de Agroindústria e Segurança Alimentar), Célio Dória, a inclusão do mel no PAA é uma novidade que deve se estender para a alimentação escolar, e foi possível devido ao número de apicultores existentes no município e na região e, principalmente ao grande interesse e participação nas reuniões que ocorreram.
Outro fator que contribuiu para a inclusão do mel foi a negociação com os apicultores para a venda do mel na forma de sachê e dentro das normas da vigilância sanitária. Para isto, os apicultores vêm se organizando e terceirizando a produção do mel em sachê, uma vez que não possuem os equipamentos e o lugar adequado para esta finalidade. Entretanto, esta mobilização já reflete num melhor ganho em relação à venda do mel em baldes, como habitualmente realizam. Este trabalho, conforme informações da agrônoma da Casa da Agricultura, poderá ser contemplado dentro do Microbacias II, onde estão previstas a agregação de valor e a geração de renda.
O apicultor José Monteiro, da Cooperapis comenta que “o lucro das vendas em sachê é maior em relação às vendas feitas em baldes. Com uma cota de R$ 4.500,00 o apicultor vende uma quantidade menor, mas com valor agregado maior”, no futuro a cooperativa espera não ter mais que terceirizar este serviço, através de seu próprio entreposto, podendo dar melhores condições de ganho para cada cooperado. Para muitos produtores a possibilidade de venda para a alimentação escolar será importante, pois haverá um incremento de R$ 9.000,00, que somará R$ 13.500,00 por produtor, significando uma opção a mais para a comercialização dos produtos da agricultura familiar.
terça-feira, 11 de maio de 2010
Compra e venda da agricultura familiar em Pirajuí
No último dia 27 de abril, nas dependências do C.R.A.S. de Pirajuí, foi realizada uma reunião promovida pela Divisão da Educação Municipal, Divisão de Compras da Prefeitura e Casa da Agricultura com a presença de agricultores do município e região, professores da rede de ensino, membros da Ação Social do município, e outras autoridades do setor.
O objetivo foi divulgar e esclarecer questões referentes ao Programa embasado Lei Federal nº 11.947/2009 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, onde no mínimo, 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação (PNAE/FNDE/MEC), gestor dessa política, deverá ser utilizada na aquisição da produção agrícola familiar.
Durante a reunião o técnico da Casa da Agricultura de Pirajuí, Fábio Maia, proferiu uma palestra onde foi apresentado um panorama da agricultura familiar no município, os critérios para enquadramento do agricultor familiar e o passo a passo do programa com todos os limites, procedimentos e responsabilidades dos envolvidos no processo, tanto para os que compram como para os que vendem.
Nos próximos 15 dias nos meios de comunicação locais (jornal/rádio), será publicada a Chamada Pública com alimentos e quantidades anuais necessárias, bem como, os devidos procedimentos a serem seguidos para adesão dos agricultores familiares ao Programa.
quarta-feira, 24 de março de 2010
Transformação social: Adamantina realiza Entrega de Alimentos para o PAA e para a Merenda Escolar
A Associação Passiflora dos Produtores Rurais de Adamantina e Região (APPRAR) realizou, no último dia 9 de março, na Casa da Agricultura de Adamantina a primeira entrega de alimentos de 2010, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e também a primeira entrega dos produtos para a merenda escolar.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, conhecido como Merenda Escolar, consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Através da Lei Federal 11.947/09, ficou instituído que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal sejam destinados à aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.
O objetivo do evento foi divulgar as ações do PAA de Adamantina, bem como realizar a entrega dos produtos para as instituições beneficiadas e também para a Prefeitura Municipal através da secretaria de Educação, com a entrega de produtos destinados à merenda escolar.
O evento contou com a participação de diversas cidades da região, como Tupã, Bastos, Lucélia, Florida Paulista, Pacaembu, São João do Pau d’alho, Dracena entre outras. Estiveram presentes diversas autoridades regionais, produtores rurais, representantes de entidades assistenciais e imprensa.
O PAA beneficiará 100 produtores rurais do município, através da associação de produtores que é a gestora, garantido a compra de seus produtos, gerando renda durante pelo menos 10 meses, tempo de duração do convênio.
Segundo Luiz Alberto Pelozo, diretor da CATI Regional de Dracena que abrange o município de Adamantina, o programa de Alimentação Escolar irá beneficiar cerca de 7 mil alunos, 15 escolas, que a partir deste programa estarão consumindo produtos da agricultura familiar produzidos no município, gerando mais emprego e aquecendo o comércio. “É um círculo virtuoso para a economia local”.
Além de contribuir para amenizar os efeitos da crise econômica internacional, garante mercado e bons preços aos pequenos produtores, combatendo a pobreza rural.
Assim, é possível promover o desenvolvimento sustentável, que significa adquirir gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente, através da articulação das políticas públicas, além do controle social, respeitando as tradições alimentares locais, fornecendo uma alimentação saudável e gerando segurança alimentar e nutricional.
Através deste programa é possível a junção de políticas públicas, gerando uma estabilização da produtividade, com garantia de comercialização e, consequentemente garantia de renda.
O engenheiro agrônomo da CATI, Mauricio Konrad, apresentou os dados sobre o PAA em Adamantina que teve início em fevereiro de 2009, e que com este projeto em questão, já foi conseguido junto ao Governo Federal cerca de 710 mil reais para atender quatro grupos de produtores rurais. Konrad ressaltou também a importância dos produtos para a merenda escolar, e ressaltou que em Adamantina a Prefeitura realizou duas chamadas publicas, onde serão adquiridos cerca de R$ 54 mil em frutas, legumes, leite e derivados.
Finalizando a solenidade, o prefeito Kiko Micheloni, agradecendo a participação de todos, disse que pretende ampliar a participação da agricultura familiar na merenda e entre os departamentos da prefeitura, “o que for possível fazermos para auxiliar a agricultura familiar de nosso município, o poder publico municipal está disposto a ajudar”, ressalta Micheloni.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
CATI Votuporanga realiza palestra sobre Programa Merenda Escolar
A CATI Regional de Votuporanga realizou, no dia 27 de janeiro, uma palestra de instrução para a Associação dos Produtores Rurais da Microbacia do Marinheirinho, incentivando para que possam participar do Programa Merenda Escolar.
Ela foi ministrada pela engenheira agrônoma Mirele Vinhas Voltolini, chefe da Casa da Agricultura de Buritama, da regional de General Salgado, e participaram do evento produtores rurais, associados e o presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar (CODAFAVO), Sr. Cláudio Giolo.
Segundo o médico veterinário, Ricardo Alexandre Gomes, chefe da Casa da Agricultura de Votuporanga e coordenador do evento, o objetivo foi orientar o produtor sobre as políticas públicas existentes voltadas para comercialização dos produtos agropecuários, por meio das organizações rurais e como eles podem estar participando. “O município já comercializa para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) através da Cooperativa, todavia, pretende buscar novos mercados e o Programa Merenda Escolar é mais uma importante ferramenta para atender os produtores rurais, além de ser significativo no incentivo à produção e diversificação dos alimentos, atendendo também, o fornecimento de produtos saudáveis e com melhores valores nutricionais aos alunos, aumentando a receita municipal e tornando as associações fortes e autônomas”, afirma.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Programa de Aquisição de Alimentos e Alimentação Escolar são temas de reunião em Araraquara
A Casa da Agricultura de Araraquara e a Prefeitura Municipal realizaram uma reunião, no último dia 21 de janeiro, para discutir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar para esclarecimento de produtores familiares do município. A reunião aconteceu no Sindicato Rural, onde produtores familiares tiveram a oportunidade conhecer como funcionarão estes Programas dentro de cada modalidade.
O diretor da COASA (Coordenadoria de Agroindústria e Segurança Alimentar), Célio Dória, apresentou os valores do PAA e da Alimentação Escolar, sendo que este último, como consta na Lei nº 11.947/2009, determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (de acordo com o Artigo 14).
Outras reuniões deste tipo também foram realizadas nos Assentamentos do Município. Além disso, foi entregue aos produtores uma lista dos produtos consumidos na merenda escolar e dos produtos que são adquiridos no PAA.
O objetivo desta reunião, segundo a engenheira agrônoma Érica Tomé da Casa da Agricultura, foi atingir produtores do município de Araraquara que não são assentados, mas que se enquadram como agricultores familiares, segundo os critérios do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), e que desconheciam estas políticas federais de comercialização. Segundo a agrônoma, considerando que o PAA já existe no município, muitos produtores desconhecem o programa, sendo uma oportunidade de divulgar o que já existe e a modalidade nova que é a Alimentação Escolar.
Foram apresentados os critérios de enquadramento e os documentos necessários para a confecção da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), documento obtido na Casa da Agricultura, necessário para a participação nos programas. Destacou-se também a importância da regularidade de entrega, da diversificação e qualidade dos produtos.
Participaram da reunião o presidente do CMDR de Araraquara e, atualmente vice-presidente do CRDR, Sr. Mário Sávio como também produtores do distrito de Guarapiranga, apicultores de Boa Esperança do Sul e representantes da COOPERAPIS – Cooperativa dos Apicultores da Região de Ribeirão Preto, que possui alguns membros no município de Araraquara.
A próxima reunião acontecerá dia 02 de fevereiro, no Sindicato Rural, onde os produtores estarão entregando um cronograma de entrega para a Prefeitura, com as quantidades dos produtos de acordo com a capacidade de produção e com os valores determinados pelos programas.