Programa de Aquisição de Alimentos e Alimentação Escolar são temas de reunião em Araraquara

A Casa da Agricultura de Araraquara e a Prefeitura Municipal realizaram uma reunião, no último dia 21 de janeiro, para discutir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar para esclarecimento de produtores familiares do município. A reunião aconteceu no Sindicato Rural, onde produtores familiares tiveram a oportunidade conhecer como funcionarão estes Programas dentro de cada modalidade.

O diretor da COASA (Coordenadoria de Agroindústria e Segurança Alimentar), Célio Dória, apresentou os valores do PAA e da Alimentação Escolar, sendo que este último, como consta na Lei nº 11.947/2009, determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (de acordo com o Artigo 14).

Outras reuniões deste tipo também foram realizadas nos Assentamentos do Município. Além disso, foi entregue aos produtores uma lista dos produtos consumidos na merenda escolar e dos produtos que são adquiridos no PAA.

O objetivo desta reunião, segundo a engenheira agrônoma Érica Tomé da Casa da Agricultura, foi atingir produtores do município de Araraquara que não são assentados, mas que se enquadram como agricultores familiares, segundo os critérios do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), e que desconheciam estas políticas federais de comercialização. Segundo a agrônoma, considerando que o PAA já existe no município, muitos produtores desconhecem o programa, sendo uma oportunidade de divulgar o que já existe e a modalidade nova que é a Alimentação Escolar.

Foram apresentados os critérios de enquadramento e os documentos necessários para a confecção da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), documento obtido na Casa da Agricultura, necessário para a participação nos programas. Destacou-se também a importância da regularidade de entrega, da diversificação e qualidade dos produtos.

Participaram da reunião o presidente do CMDR de Araraquara e, atualmente vice-presidente do CRDR, Sr. Mário Sávio como também produtores do distrito de Guarapiranga, apicultores de Boa Esperança do Sul e representantes da COOPERAPIS – Cooperativa dos Apicultores da Região de Ribeirão Preto, que possui alguns membros no município de Araraquara.

A próxima reunião acontecerá dia 02 de fevereiro, no Sindicato Rural, onde os produtores estarão entregando um cronograma de entrega para a Prefeitura, com as quantidades dos produtos de acordo com a capacidade de produção e com os valores determinados pelos programas.